Após a repercussão nacional da situação da Escola Estadual Limoeiro, exibida pelo programa Fantástico da TV Globo, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) se reuniu nesta quinta-feira (12) com representantes da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para definir medidas emergenciais com o objetivo de garantir condições dignas de ensino aos alunos da zona rural de Rio Branco.
Reunião aconteceu no TCE nesta quinta-feira (12)/Foto: Reprodução
A reunião aconteceu na sede do TCE e contou com a presença da presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo; do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco Ribeiro; do secretário de Educação, Aberson Carvalho de Sousa; e do secretário-adjunto da pasta, Reginaldo Prates.
Medidas emergenciais
Durante o encontro, ficou decidido que as aulas no anexo da Escola Limoeiro serão suspensas imediatamente. Os alunos serão remanejados para a Escola Municipal Francisco Salustiano, garantindo a continuidade do ano letivo sem prejuízo pedagógico.
Outras providências também foram anunciadas:
-
Instalação de dois ventiladores por sala na escola acolhedora;
-
Perfuração de um poço artesiano ou semiartesiano, com sistema de tratamento clorado da água;
-
Eliminação de qualquer situação que configure trabalho infantil no ambiente escolar;
-
Construção de uma escola modelo na sede atual da Escola Limoeiro como solução definitiva;
-
Visita técnica conjunta à escola acolhedora, já marcada para o dia 18 de junho.
Declarações
Secretário de Educação e a presidente do TCE durante a reunião/Foto: Reprodução
A presidente do TCE-AC, Dulcinéa Benício, ressaltou o papel do órgão na indução de políticas públicas.
“Garantir que nossas crianças tenham o à educação em espaços seguros e adequados é uma obrigação de todos nós, gestores e instituições”, afirmou.
O vice-presidente do TCE, Ronald Polanco, destacou a importância da atuação preventiva.
“O que está em jogo aqui não é apenas infraestrutura, mas dignidade e futuro para nossas crianças.”
O secretário de Educação, Aberson Carvalho, reconheceu a gravidade da situação e se comprometeu com o cumprimento das medidas.
“Estamos empenhados em garantir um ambiente escolar adequado e seguro para todos os estudantes da rede.”
Plano de ação
Além das ações imediatas, a Secretaria de Educação também deverá apresentar, no prazo de 30 dias úteis, um Plano de Ação para a implantação do novo ensino médio, conforme determina o Acórdão nº 14.354/2023 do Plenário do TCE.
Compromisso com a solução
A atuação do TCE-AC diante da denúncia pública reforça o compromisso do órgão com os direitos sociais e a eficiência da gestão pública. A expectativa é de que as primeiras mudanças comecem a ser implementadas ainda neste mês.
