O Procon-SP divulgou nota nesta segunda-feira (2/6) orientando os estudantes que tiveram o atendimento interrompido pela Vital Intercâmbios. De acordo com o órgão paulista, os consumidores devem procurar os demais fornecedores que efetivamente prestariam os serviços. A lista pode incluir escolas, além da companhia aérea ou de hospedagem.
“As indicações de quem efetivamente prestaria os serviços podem constar do contrato, de propagandas ou das mensagens trocadas com os consumidores”, diz o comunicado. “E essas outras empresas podem, eventualmente e se já tiverem sido de fato contratadas e pagas, cumprir com a oferta.”
Leia também
-
Procon-SP pede suspensão do mototáxi em notificação à Uber e 99
-
Preço do ovo subiu 43,6% em quatro meses, diz Procon-SP
-
INSS: Procon-SP alertou gestão Bolsonaro em 2019 sobre desconto ilegal
-
Procon-SP marca audiência pública sobre fusão entre Azul e Gol
Outra recomendação do Procon-SP é entrar em contato com as empresas de meios de pagamento, informando sobre o problema e solicitando a interrupção da cobrança de parcelas que ainda não tenham sido lançadas. Isso bem como a eventual devolução de valores já pagos.
“Guardar todos os documentos que demonstrem a contratação, os pagamentos efetuados pelos serviços e as trocas de mensagens com as empresas também é fundamental para o consumidor que for questionar os seus direitos”, acrescenta o documento.
Boletim de Ocorrência
Caso não consiga solucionar o problema com a cadeia de fornecedores, a recomendação é registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e procurar diretamente o Judiciário. Isso porque, nesse caso, é possível que nem com a intermediação do Procon-SP seja suficiente para obter da empresa de intercâmbio o cumprimento da oferta ou algum ressarcimento para os consumidores prejudicados.
“As reclamações feitas no Procon-SP são enviadas automaticamente para a empresa, que tem um prazo para responder”, afirma o órgão. “Mas, diante das primeiras informações sobre a interrupção do atendimento aos consumidores, é muito provável que também não haverá resposta para as notificações.” A nota acrescenta: “Por isso, o melhor caminho é já lavrar um Boletim de Ocorrência e reunir documentos para ingressar na Justiça”, afirma o diretor do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.
No site da Vital Intercâmbios, há um comunicado sobre o encerramento da atividade da firma. Isso além de orientações básicas para consumidores. A reportagem do Metrópoles não conseguiu entrar em contato com a companhia, mas este espaço permanece aberto para eventuais manifestações da empresa.
