Não houve problema de ordem política por parte da Prefeitura de Rio Branco para que não fosse inaugurada uma quadra esportiva com grama sintética no Conjunto Habitar Brasil, no bairro João Eduardo II. A entrega previamente anunciada foi suspensa porque só poderá ocorrer com a conclusão da obra contratada pela construtora, informou a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana nesta sexta-feira (23).
Prefeitura nega atrito com Petecão e diz que quadra em Rio Branco não foi inaugurada por não está pronta. Foto: Reprodução
Os problemas políticos, segundo noticiado pela imprensa local, seriam decorrentes de um placa fixada no local com agradecimentos ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o que a gestão da capital também nega, e ressaltou ainda que o político, autor da emenda parlamentar que destinou recursos para a construção da referida quadra, será uma das autoridades convidadas para a inauguração do espaço.
“É importante destacar que a referida obra, vinculada ao Contrato nº 01160052/2024, ainda não está oficialmente entregue à Prefeitura pela empresa responsável por sua execução”, explicou o arquiteto e fiscal da obra, Renan Ferraz. Segundo ele, “não foram cumpridos os trâmites técnicos necessários para a formalização da entrega, tais como a vistoria técnica, a elaboração de relatório conclusivo e a emissão do Termo de Recebimento Provisório, conforme as normativas vigentes e cláusulas contratuais, a conclusão da obra deve obedecer a procedimentos formais, que ainda não ocorreram até o momento”, informa a Prefeitura.
A diretora de Obras da Secretaria, Ana Carolina Magalhães, reforçou que não houve comunicação formal por parte da empresa contratada sobre a finalização da obra, condição indispensável para o início dos trâmites de recebimento. “A entrega oficial só ocorre após a vistoria técnica, relatório de conformidade e o Termo de Recebimento Provisório, etapas que não foram cumpridas até a presente data”, destaca.
Adicionalmente, a Prefeitura de Rio Branco esclareceu que mantém um cronograma de inaugurações que depende da conclusão de todos os trâmites técnicos e istrativos. Portanto, a quadra ainda não está formalmente apta para ser inaugurada e entregue a comunidade.
“A istração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na execução de obras públicas e destaca que, tão logo sejam cumpridas todas as exigências técnicas, a entrega será realizada de forma oficial, marcada a data de inauguração com a participação, inclusive das autoridades competentes e da comunidade local”, conclui.