A oposição na Câmara dos Deputados citou até a primeira-dama Janja para defender a derrubada do decreto do governo Lula que aumentou as alíquotas do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
O projeto de decreto legislativo para sustar todas as mudanças no tributo anunciadas pelo Ministério da Fazenda foi protocolado na manhã desta sexta-feira (23/5) pelo o líder da oposição na Casa, deputado Zucco (PL-RS).
Segundo o líder da oposição, o motivo de o governo ter aumentado o IOF seria “cumprir a regra fiscal”, sem “abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado de gastos públicos”.
O deputado coloca a culpa até mesmo nos gastos de Janja. O nome da primeira-dama do país, porém, não é citado diretamente. A menação é feita por meio da palavra “cônjuge”.
“Lula recorre ao IOF para tentar cumprir a regra fiscal sem abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado dos gastos públicos, com cargos, emendas secretas, doações vultosas a ‘ONGs amigas’, shows e toda a sorte de mordomias a si, ao cônjuge e militantes”, diz o líder da oposição em sua justificativa.
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Governo aumenta o IOF
O decreto que alterou o IOF tinha o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas atingem em cheio a classe média e visam dar fôlego ao governo para o cumprimento das metas fiscais. A taxa cobrada sobre compras internacionais com cartões de crédito, cartões de débito internacionais e cartões pré-pagos internacionais, por exemplo, que hoje é de 3,38%, ará para 3,5%.
No final da noite da quinta-feira (22/5), o governo recuou no que diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero.
Com as mudanças anunciadas nessa quinta-feira, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
