Após receber relatos sobre possíveis aproximações entre indígenas isolados e comunidades da região do Alto Envira, no Acre, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento istrativo nesta quinta-feira (22), para fiscalizar, ao longo de um ano, as ações voltadas à proteção de povos indígenas da área. A iniciativa inclui acompanhamento das comunidades Mashco-Piro, Madijá (também chamados de Madihá/Kulina) e Ashaninka.
MPF acompanha ações de proteção a indígenas isolados após relatos de aproximação entre povos Mashco-Piro, Madijá e Ashaninka/ Foto: Reprodução
A abertura do procedimento, assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, é uma resposta às informações readas à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Segundo os dados, há indícios de avistamentos recentes dos Mashco-Piro — povo que vive em isolamento voluntário — próximos a aldeias ocupadas por outras etnias. As informações foram compartilhadas em uma reunião realizada em setembro de 2024 com representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (T), no estado do Amazonas.
O encontro apontou risco de conflitos interétnicos, principalmente nas regiões de fronteira e no entorno do Vale do Envira, onde vivem comunidades vulneráveis e com histórico de contato sensível com povos isolados.
De acordo com levantamento técnico da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPE Envira), há três áreas no Acre com presença confirmada dos Mashco-Piro: nas cabeceiras dos rios Iaco, Chandless e Envira. Contudo, até o momento, não foram documentados contatos diretos com os Madijá ou os Ashaninka em 2024 ou em anos anteriores.
Apesar disso, o MPF considera necessário aprofundar a apuração dos relatos e determinar se há risco iminente à integridade das comunidades envolvidas. A depender da confirmação dos dados, poderão ser adotadas medidas emergenciais de proteção territorial e acionados os protocolos específicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A portaria assinada pelo procurador determina o envio de ofícios ao CIMI Regional Amazônia Ocidental, solicitando que, no prazo de 15 dias, sejam informados nomes, datas e locais ligados aos relatos de contato com indígenas isolados. Outro documento foi encaminhado à Funai, cobrando informações sobre o andamento do processo seletivo para contratação de novos agentes de proteção etnoambiental que devem atuar no posto BAPE Xinane, próximo à fronteira com o Peru.
