Um vídeo enviado ao site ContilNet Notícias por uma internauta, nesta quinta-feira (29), mostra o momento em que dois homens são flagrados jogando lixo em uma área verde no bairro Nova Esperança, esquina da Rua São Lucas com Rua General Vieira de Melo.
Nas imagens é possível ver os dois homens com uma picape, Fiat Strada, de cor branca, parada na rua. Um fato curioso, é que a dupla estacionou o veículo bem abaixo de uma placa grande, em que estava escrito: “Proibido jogar lixo”, ignorando o aviso.
O descarte de lixo em vias públicas é considerado crime ambiental/ Foto: Cedida
A área está localizada próxima ao igarapé que atravessa os bairros da região. Vale lembrar que o descarte de lixo em vias públicas é considerado crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). As punições podem incluir multa, detenção ou até reclusão, dependendo da gravidade da infração.
De acordo com essa lei, o descarte irregular de resíduos — sejam sólidos, líquidos ou gasosos — configura crime ambiental. O artigo 54, especificamente, prevê penalidades para quem provocar poluição capaz de causar danos à saúde humana, aos animais ou à vegetação.
