1 de junho de 2025

Cármen Lúcia garante que Lula indique uma mulher para o TSE

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, tomou uma decisão que influencia diretamente a próxima escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ela enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com três nomes de mulheres para ocupar uma vaga no TSE. Isso significa que Lula, por regra, terá que escolher uma dessas advogadas para o cargo.

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Ministra Cármen Lúcia no FantásticoReprodução / Globo
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Foto: Reprodução/ GloboNews
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Foto: Reprodução/ GloboNews
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Cármen Lúcia, ministra do STF e do TSEReprodução: TV Justiça
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Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução

De acordo com a CNN, as indicadas são Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo, esta última já atua como ministra substituta no TSE. A lista será analisada pelo STF nesta quarta-feira (28/5).

Essa forma de escolha é diferente da usada para nomear ministros do próprio Supremo, quando o presidente pode escolher livremente entre qualquer jurista com reputação e conhecimento jurídico. No caso do TSE, a escolha precisa ser feita entre os nomes definidos previamente pelo STF em uma lista tríplice.

A ministra Cármen Lúcia decidiu montar a lista só com mulheres para evitar que o TSE fique sem presença feminina nas eleições de 2026. Atualmente, além dela, apenas a ministra Isabel Gallotti compõe o tribunal. Mas Gallotti termina seu mandato em novembro deste ano, e Cármen deixará o cargo em agosto de 2026, antes do pleito.

Por isso, ao formar uma lista só com mulheres, a ministra quer garantir que ao menos uma mulher permaneça na Corte durante o período eleitoral.

Além dessa, o STF também vai analisar uma segunda lista, agora só com nomes masculinos, para preencher outra vaga no TSE. Estão entre os indicados o ex-ministro José Levi do Amaral e os atuais ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que podem ser reconduzidos.

Com as duas listas, uma feminina e outra masculina, Cármen Lúcia reorganiza a forma de escolha, o presidente poderá manter um dos atuais ministros homens, mas terá que indicar uma mulher para a outra vaga.

Esse tipo de iniciativa já foi usada antes. Em 2021, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, também enviou ao STF uma lista só com mulheres. Na época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Maria Claudia Bucchianeri.

 

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