Uma nova decisão do governo Lula (PT) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deu o que falar nas redes sociais e virou motivo de muita curiosidade. Depois de inúmeras críticas, uma revogação foi anunciada e a medida afeta a cobrança sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior, que voltam a ter alíquota zero.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciou na manhã desta sexta-feira (23/5) e explicou os detalhes dessa decisão impactante. Inicialmente, o governo havia fixado uma alíquota de 3,5% para essas aplicações como parte de um pacote tributário que busca arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano.
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“O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou o ministro. Ele também destacou que o governo “não tem problema em corrigir rota”, e que mantém diálogo permanente com o mercado financeiro.
No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo compras com cartões internacionais, empréstimos externos de curto prazo, aplicações e remessas ao exterior.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, havia informado o ministério no X.
Confira as mudanças no IOF que seguem válidas a partir de hoje mesmo com a revogação parcial:
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Aumento da alíquota para compra de moeda em espécie, de 1,1% para 3,5%;
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Alta nas taxas de operações de crédito feitas por empresas;
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Cobrança de 5% sobre grandes aportes em planos de previdência complementar (VGBL);
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Equalização da alíquota para cartões internacionais em 3,5%, contrariando o plano anterior de zerar essa taxa até 2028.
