Durante reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o senador acreano Márcio Bittar (União Brasil) manifestou apoio ao projeto de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e estabelece mandatos de cinco anos para parlamentares do Legislativo.
“Quero deixar clara a minha opinião: eu sou favorável ao projeto do Marcelo Castro, acabando com a reeleição nos cargos executivos, com o mandato de cinco anos para o Legislativo, para deputado federal, estadual e senador. Deixar clara a minha posição”, afirmou Bittar durante a sessão.
O senador acreano Márcio Bittar (União Brasil) manifestou apoio ao projeto que propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e estabelece mandatos de cinco anos para parlamentares do Legislativo/ Foto: Reprodução
A proposta debatida na CCJ visa reformar o sistema político brasileiro, pondo fim à possibilidade de recondução consecutiva para presidentes da República, governadores e prefeitos. Em contrapartida, o mandato seria estendido para cinco anos, também valendo para deputados e senadores, com o objetivo de uniformizar os prazos e garantir maior estabilidade institucional.
A declaração de Márcio Bittar reforça o grupo de parlamentares que enxergam a reeleição como um fator de desequilíbrio na disputa democrática, além de promover a renovação mais frequente das lideranças políticas.
A proposta debatida na CCJ visa reformar o sistema político brasileiro, pondo fim à possibilidade de recondução consecutiva para presidentes da República, governadores e prefeitos / Reprodução
O projeto ainda está em tramitação e deverá ar por outras etapas antes de ser apreciado pelo plenário do Senado. Caso aprovado, poderá representar uma das maiores mudanças nas regras eleitorais do país nas últimas décadas.
