O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou neste sábado (3) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para o afastamento do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Segundo o parlamentar, o ministro teria sido omisso diante das denúncias e alertas sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
e acordo com o líder do PL, a conduta do ministro revela “omissão dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições”/ Foto: Reprodução
No requerimento, o deputado também solicita a investigação de Queiroz por prevaricação, desvio de finalidade, violação aos princípios da istração pública e inidoneidade moral superveniente. Cavalcante afirma que, enquanto ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta, Wolney foi informado, em diversas ocasiões, sobre as irregularidades.
“O então secretário-executivo participou de reuniões em 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos detalhados sobre um esquema fraudulento de grandes proporções no INSS”, diz o documento. Uma das reuniões citadas é a do Conselho Nacional da Previdência Social, realizada em 12 de junho de 2023, em que a conselheira Tonia Galleti alertou sobre descontos indevidos nas aposentadorias. A presença de Wolney está registrada em ata.
De acordo com o líder do PL, a conduta do ministro revela “omissão dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições”, além de possíveis indícios de conivência institucional. Para o parlamentar, a nomeação de Queiroz representa um risco à investigação das fraudes e configura um “atentado aos princípios da moralidade e da probidade istrativa”.
A ação também destaca possíveis violações legais por parte do ministro:
– Prevaricação, por retardar ou deixar de cumprir dever funcional;
– Improbidade istrativa, ao violar os princípios da legalidade, moralidade e eficiência;
– Desvio de finalidade, por aceitar o comando de uma pasta sobre a qual já teria falhado eticamente.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se posicionou contra a permanência de Wolney no cargo. Ela ingressou com uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal, com argumentos semelhantes aos de Sóstenes. Segundo Damares, o ministro tinha pleno conhecimento da gravidade das denúncias reveladas por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.
“O ministro nomeado tinha total ciência da gravidade dos fatos. Sua permanência fere o princípio da moralidade istrativa”, argumentou a senadora.
