O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou um homem a pagar R$ 4 mil por danos morais e tapar um buraco feito por ele no muro que divide sua moradia da residência vizinha, na capital.
Justiça do Acre condena homem por fazer buraco em muro para espiar vizinhas. Foto: Reprodução
De acordo com a decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o acusado perfurou intencionalmente a obra que separa os terrenos para observar as vizinhas em momentos íntimos, especialmente enquanto ela tomavam banho no banheiro externo da casa.
A sentença também estabelece multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento da ordem para fechar a abertura e determina que ele cesse imediatamente a conduta de perturbação à tranquilidade.
Para a juíza Evelin Bueno, os atos realizados pelo acusado configuram violência de gênero, sendo assim, determinou a análise no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
“Os comportamentos como esses descritos perpetuam ciclos de silenciamento, controle e exposição pública do corpo e da moral feminina, especialmente quando atingem mulheres em situações de maior vulnerabilidade”, destaca trecho da sentença.
No processo consta ainda que o buraco no muro já havia sido fechado pelas denunciantes, mas foi aberta novamente pelo homem. Além disso, consta ainda o histórico de ameaças, agressões verbais, xingamentos, despejo de lixo e uso frequente de som alto, que, segundo o Judiciário, já se arrastam por anos.
O acusado negou as acusações e afirmou que as histórias alegadas pelas vizinhas foram inventadas. De acordo com ele, as brechas foram feitas devido a alagamento em seu terreno.
