O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um procedimento istrativo que atualiza uma recomendação existente desde 2019, para fiscalizar e coibir a venda de bebidas alcoólicas a povos originários de Feijó.
Procedimento para combater venda de álcool a indígenas no Acre é instaurado/Foto: Reprodução
De acordo com a medida publicada na edição desta quarta-feira (21), do diário eletrônico da instituição, fica proibido a comercialização de qualquer natureza alcoólica nos estabelecimentos do município.
Os representantes os representantes dos órgãos de apoio aos povos originários, sendo eles, Comissão Pró-Índio do Acre, Conselho Indigenista Missionário, Fundação Nacional do Índio, Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira e do Projeto TXAI, devem ser notificados sobre a medida.
Cerca de 11,8% da população de Feijó é composta por indígenas. O município possui um alto índice de pessoas com baixa escolaridade e residentes na zona rural. Segundo o MPAC, esses fatores podem agravar a vulnerabilidade social.
O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva.