Eduardo Paes, prefeito do Rio, voltou atrás na decisão de proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro na orla da cidade maravilhosa e música ao vivo dos quiosques. Nesta terça-feira (27/5), ele se reuniu com barraqueiros e quiosqueiros, e atualizou as regras do decreto, que entraria em vigor no próximo dia 1º de junho.
Na norma autorizada no último dia 16 de maio, o prefeito do Rio decretou a proibição de música ao vivo, venda de bebidas em garrafas de vidro e atuação de ambulantes sem autorização. O objetivo, segundo ele, era combater abusos e garantir a ordem pública, a mobilidade e a limpeza urbana.
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Porém, a decisão de Paes foi duramente criticada por comerciantes que trabalham nas praias cariocas e por isso, nesta terça, ele decidiu recuar com alguns dos pontos mais contestados. As mudanças serão oficializadas em nova publicação no Diário Oficial nesta quarta-feira (28/5), com efeito imediato.
Agora, os quiosques poderão voltar a servir bebidas em garrafas de vidro, mas a restrição se mantém para os barraqueiros. A música ao vivo também volta a ser permitida das 12h às 22h. Porém, em caso de descumprimento, donos dos quiosques estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil na primeira infração, de R$ 2 mil, na segunda infração, e na terceira, a licença será cassada.
“Alguns não estão respeitando as regras. O som está ando das 22h, e o volume de decibéis está maior do que a lei permite. Vamos tirar essa parte do decreto, eles vão poder continuar a fazer a música deles, mas, a partir de uma proposta feita pela Orla Rio, é uma proposta de autorregulação”, disse Eduardo Paes na reunião.
A norma sobre a identificação das barracas também sofreu ajuste. Será permitido manter os nomes comerciais, além da numeração obrigatória, desde que dentro dos padrões previamente estabelecidos pela prefeitura.
Algumas regras do decreto seguem com proibição, como, por exemplo: as caixas de som nas areias, ambulantes não licenciados, circulação de ciclomotores e patinetes no calçadão e acampamentos e escolinhas e treinamentos esportivos sem autorização da prefeitura.
