Dois prédios localizados nas proximidades do Hospital da Criança, da Casa de Bárbara e da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, estão sendo monitorados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Os imóveis, atualmente ocupados por pessoas em situação de rua, apresentam sérios riscos estruturais e representam ameaça tanto para os ocupantes quanto para pedestres que circulam pela região.
A prefeitura e a SASDH têm o prazo de 20 dias para adotar medidas emergenciais para a recuperação dos prédios quanto/ Foto: Reprodução
A situação motivou a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania a instaurar um procedimento istrativo, com o objetivo de fiscalizar as condições dos edifícios e garantir a integridade física e a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O alerta sobre a precariedade das construções partiu da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), por meio do Ofício nº 21/COMDEC/2025. No documento, o órgão aponta que a estrutura deteriorada pode causar acidentes, incluindo risco de desabamento.
O MPAC expediu uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). As instituições têm o prazo de 20 dias para adotar medidas emergenciais que envolvam tanto a recuperação dos prédios quanto o acolhimento adequado das pessoas que vivem nos locais.
