O senador Márcio Bittar (UB-AC), um dos três da bancada acreana no Senado – os outros são Alan Rick (UB) e Sérgio Petecão (PSD) a apoiar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe o fim da reeleição para cargos no executivo e mandato em geral de cinco ano para cargos que vão de vereador a presidente da República, justificou seu voto na manhã desta quinta-feira (22), em Rio Branco. O senador ite que, no princípio, foi a favor da reeleição, criada no país em 1997, mas hoje ite que a ideia não deu certo no Brasil.
Marcio Bittar na Câmara de Rio Branco/Foto: Ascom
“Não deu certo porque o prefeito, o governador e o presidente, assim que toma posse no primeiro mandato, só a a pensar no segundo mandato, na reeleição”, disse Márcio Bittar. “No ato da formação do secretariado, do ministério, quem assume o primeiro mandato já o faz pensando em reeleição facilitada. E assim, a execução de qualquer plano de Governo fica prejudicada porque tudo que é feito é sob a condicionante da reeleição. Por isso, esse instituto não deu certo no Brasil, além do que é um sistema injusto com os demais concorrentes. Basta ver que, em 2024, de todos os prefeitos que concorreram à reeleição, 86% deles se reelegeram. Em muitos casos, não pelos méritos deles, mas porque estavam montados na máquina istrativa. Uma das exceções disso foi o caso de Rio Branco, onde o prefeito Tião Bocalom se reelegeu graças ao trabalho do primeiro mandato”, acrescentou.
Márcio Bittar disse que essa condição não tem caráter ideológico. “Da direita à esquerda, quem se elege para o Executivo, independente de Partido ou de ideologia, todos , ao se elegerem a primeira vez, am a trabalhar pelo segundo mandato”, disse o senador.
Por isso, segundo ele, a proposta deve ar no Senado, onde seriam necessários 43 votos , a maioria absoluta dos 81 senadores. Segundo ele, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta, aceitou emendas à proposta original de diminuição dos mandatos dos senadores de oito para cinco anos a partir de 2030. “Então, assim a ideia não prejudica ninguém em relação às eleições de 2026”, disse Bittar.
Com o projeto aprovado, o Senado deve enviá-lo à Câmara dos Deputados, onde, na avaliação do senador, também aria com facilidade. “Muitos dos deputados querem ser governadores ou prefeitos em seus estados. Com o fim da reeleição para governadores e prefeitos, aumentariam as chances de todos eles e por isso eu acho que a proposta a sem dificuldades na Câmara”, afirmou.