O novo presidente do INSS discutiu pela primeira vez como reembolsar as vítimas da fraude. O instituto calcula que pelo menos 4 milhões de aposentados e pensionistas foram lesados.
O encontro foi na sede da AGU. Além do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que assumiu o cargo quarta-feira (30), participaram da reunião o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, que gere os dados da Previdência, Rodrigo Assumpção, e oito advogados da União que integram o grupo de trabalho criado pelo governo para buscar a reparação dos danos causados pelas fraudes no INSS.
O instituto estima que mais de 4 milhões de beneficiários tenham sido atingidos pelo esquema de descontos ilegais nas mensalidades – 10% do total de aposentados e pensionistas do Brasil. Segundo uma pesquisa preliminar, 97% dos associados com contratos ativos com as entidades investigadas disseram não ter autorizado os descontos.
O governo já nunciou o ressarcimento das mensalidades que foram lançadas no pagamento de maio. Esses descontos foram retidos e serão devolvidos aos segurados. Além da suspensão de todos os rees automáticos para as entidades.
Durante a reunião, o INSS anunciou que vai abrir procedimentos istrativos com base na lei anticorrupção para responsabilizar as entidades investigadas. E o advogado-geral da União determinou que a Procuradoria-Geral Federal inicie os procedimentos para ajuizar ações de improbidade istrativa contra as associações e agentes públicos do INSS.
O governo ainda não sabe o tamanho exato do prejuízo aos beneficiários. A Polícia Federal estima que o esquema pode ter desviado até R$ 6 bilhões. O governo estuda de onde virá o dinheiro para ressarcir os aposentados e pensionistas.
Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS/Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Em entrevista à TV Globo, o novo presidente do INSS disse que vai acionar a Justiça para reaver os bens desviados pelas entidades investigadas e que recebeu carta branca do presidente Lula para fazer mudanças. Ele ainda não anunciou se pretende reformular a direção do instituto.
“Estou há um dia dentro do INSS e estou seguindo a determinação do presidente da República que é sanear o INSS, é retirar qualquer pecha de corrupção do INSS. O que a gente está preocupado agora é assegurar que estas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, elas tenham seus bens acautelados pela Justiça por meio da Advocacia-Geral da União para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente possa retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, afirma Gilberto Waller Júnior.
Gilberto Waller Júnior afirmou que ainda não há prazo para que o plano de ressarcimento seja apresentado e fez um alerta para novos golpes contra os beneficiários:
“A gente não começou ainda a fazer ressarcimento de nada. Então, não acreditem em pessoas que venham vender facilidades. Você pode cair em um segundo golpe. Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento”.