A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes de mais duas marcas de azeite no Brasil: Escarpas das Oliveiras e Almazara. Decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
Preços do azeite de oliva disparam e consumidores buscam alternativas | Pexels
A medida a a valer a partir da publicação no DOU e ocorre após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontarem “origem desconhecida ou ignorada dos azeites de oliva” dessas duas marcas.
Decisão acontece dois dias depois da Anvisa proibir a venda de outras duas marcas de azeite no país: Alonso e Quintas d’Oliveira.
A Anvisa afirmou que os produtos trazem “nas suas rotulagens, como embaladora, a empresa ORIENTE MERCANTIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 34.845.175/0001- 11, CNPJ Extinto por Encerramento Liquidação Voluntária, desde 08/11/2023, junto à Receita Federal do Brasil”.
Além disso, marcas infringem uma série de dispositivos legais, de acordo com a agência reguladora, como regras de rotulagem de alimentos embalados e licença junto a órgãos sanitários competentes.
