O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor foi condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Operação Lava Jato envolvendo a BR Distribuidora.
Até o momento, com 6 a 0, votaram virtualmente os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. A análise definitiva foi interrompida após o ministro Gilmar Mendes pedir destaque, o que levará o caso ao plenário físico.
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido no voto porque participou de outros casos como advogado dentro do âmbito da operação da Lava Jato.
Fernando Collor de Mello/Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
A decisão final será no plenário físico e os votos serão reapresentados. Até lá, o ex-presidente Fernando Collor segue preso.
Collor foi preso na madrugada desta sexta, em Maceió. O ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-presidente Fernando Collor para uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, Alagoas. Ele foi transferido por volta das 14h30 para o local, depois ar por audiência de custódia. Já a defesa de Collor pediu a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente. Moraes, relator do caso, será o responsável pela análise da solicitação.
Os advogados argumentam que Collor tem comorbidades e idade avançada – o também ex-senador tem 75 anos. Conforme a defesa, o ex-presidente tem Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.
