É cada vez mais fragilizada a relação da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no entanto, vem reafirmando cada vez mais que a ministra goza de seu prestígio pessoal e que espera contar com ela para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP30, em Belém, em novembro deste ano. As pressões contra Marina Silva, que eram cristalinas em alguns setores do governo, agora partem de aliados de Lula no Congresso Nacional, principalmente no Senado, cujos membros das bancadas de estados amazônicos, como os do Amapá e do Amazonas, são amplamente favoráveis à exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas, na Faixa Equatorial que vai dos estados do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Marina Silva/Foto: Rogério Cassimiro/MMAMC
Apesar da forte pressão, Lula, que também é a favor da exploração petrolífera na Foz do Amazonas, trabalha para que Marina Silva permaneça no governo até a realização da COP30 e que, se possível, só deixe o Ministério do Meio Ambiente em abril de 2026, quando obrigatoriamente teria que renunciar ao cargo para concorrer à reeleição de deputada federal pela Rede Sustentabilidade de São Paulo. No entanto, em Brasília, integrantes do Congresso têm criticado a atuação da ministra em projetos como rodovias na região amazônica e a exploração de petróleo na Margem Equatorial, e discutem apresentar projeto para mudar regras de licenciamento ambiental para tais obras.
Diante das críticas, o presidente petista não hesita em defender sua auxiliar, a quem elogia e diz compreender a postura adotada por ela, mas, procurando tranquilizar senadores, tem garantido que os empreendimentos cujas licenças têm sido pedidas serão, sim, liberados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que atua na preservação ambiental.
Senador do Acre que esteve na casa de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, na semana retrasada, saiu com a certeza de que Marina entrou mais uma vez na mira do Congresso. Parlamentares dizem enxergar na ministra “teimosia” e “ideologia” ao lidar com projetos como rodovias na região amazônica e a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, área costeira que vai do Amapá — estado do presidente do Senado — ao Rio Grande do Norte e é classificada pela Petrobras como a nova fronteira de exploração do país.
Assim, a resistência a Marina, antes concentrada especialmente na bancada ruralista, espraiou-se pelo Congresso. Alvo da oposição no ano ado, quando foi cobrada pela falta de controle das queimadas e pela resposta do governo à tragédia do Rio Grande do Sul, a ministra ou, agora, a ser criticada também por integrantes da base e representantes da região Norte, que vêm sendo instados a sair em defesa de investimentos.
“A equipe ambiental do governo faz um jogo que não é o do Brasil. O país precisa ampliar sua base de produção e, para isso, precisa de licenças. E elas não saem. Não dá para entender. O indígena e o caboclo amazonense morrem em cima de uma riqueza que deveria ser explorada” — reclama o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-governador do Amazonas e aliado de Lula.
Marina, que só aderiu à campanha de Lula em 2022 após conversas e promessas do petista de avanços na agenda ambiental, vem recebendo anteparo do chefe, frisam auxiliares de Lula, que costuma reiterar a aliados o quanto a respeita. O presidente, porém, tem entregado defesa somente parcial da ministra ao dizer repetidas vezes, por exemplo, que a busca por petróleo na Foz do Amazonas precisa ocorrer, nota um integrante do governo. Só este ano, Lula já disse que vê “lenga-lenga” no debate, que o Ibama parece ser “contra o governo” e que Marina não vai se opor ao projeto porque “é muito inteligente”.
O problema, lembram pessoas próximas a Marina, é que a decisão sobre esses temas é técnica, e o Ibama tem independência para analisar. E, até agora, os servidores não foram convencidos de que a Petrobras pode buscar petróleo na região sem colocar em risco o ecossistema local — em parecer não definitivo, técnicos do órgão ambiental recomendaram, em fevereiro, o veto a pesquisas na área. Ocorre o mesmo no caso do licenciamento de novos trechos de rodovias.
Parlamentares, no entanto, começaram a discutir nos bastidores a conveniência de apresentar um projeto mudando os ritos de licenciamento ambiental ou até dando mais poderes ao próprio Congresso para decidir sobre algumas iniciativas. O tema já foi levado ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB–AL), que ainda o avalia. E ou a ser alvo de pronunciamentos, a exemplo do senador Jayme Campos (União-MT), ex-governador do Mato Grosso, que foi à tribuna recentemente defender a “modernização” da legislação ambiental no país.
Na visão de integrantes do governo que foram avisados sobre a articulação, seria uma forma de elevar a pressão sobre a ministra e oferecer um caminho de solução para Lula.
O próximo leilão brasileiro de áreas para exploração e produção de petróleo vai oferecer blocos localizados na bacia da Foz do Amazonas, confirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. O leilão está previsto para o próximo dia 17 de junho, e a lista de setores em oferta foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (14).
Cinco dos dezesseis setores oferecidos no leilão estão localizados na Margem Equatorial brasileira, sendo quatro na Foz do Amazonas e um na bacia Potiguar. Esta é a primeira vez que os campos na costa amazônica são incluídos no leilão, que terá a participação de 31 empresas nacionais e internacionais concorrendo pela exploração de dezesseis regiões. O anúncio ocorre em meio à queda de braço entre a Petrobras e o Ibama pelo direito de perfurar em busca de petróleo na margem amazônica. A exploração na região é considerada estratégica pelo governo federal e tem a bênção do presidente Lula, mas o órgão ambiental — subordinado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é opositora ao projeto — vem negando repetidamente a autorização.
