A advogada Marina Belandi, veio a público nesta sexta-feira (18), falar de uma situação envolvendo a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), que tem decepcionado ela e um grupo de colegas que atuam na área.
Advogada denuncia perseguição de presidência da OAB no Acre. Foto: Reprodução
De acordo com a profissional, os responsáveis pela entidade no estado acataram uma denúncia anônima sobre uma suposta incompatibilidade no exercício da advocacia de 9 profissionais. A maioria participou da chapa ou apoiaram sua candidatura para presidente da OAB em 2024.
Os advogados estão sendo acusados de atuarem em cargos de assessoria jurídica junto a órgãos públicos do estado. E segundo Belandi, aqueles que expressam opiniões divergentes ou críticas à gestão atual relatam enfrentar resistências e, em alguns casos, consequências negativas por suas manifestações.
Para ela, assim como para Vanessa Paes e Luan Ferreira, advogados que estão entre os denunciados, a queixa foi feita por um e-mail anônimo fake, e questionam a atuação dos profissionais de forma infundada, ainda contrariando a constituição.
“Fui candidata na última eleição. Isso é uma perseguição política aos advogados citados nesta denúncia anônima. O que há dentro da instituição é uma perseguição aos advogados da atual gestão com a advocacia”, afirma Belandi.
Para Vanessa, o ato é contestável, já que por muitos anos a própria OAB/AC lutou de forma firme e pública para que cargos de assessor jurídico nos órgãos públicos fossem ocupados por advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem, e não por bacharéis em direito, justamente para garantir a valorização da profissão e a regularidade institucional das atividades jurídicas no Estado.
“A denúncia que ensejou o procedimento não apenas é anônima, como viola princípios constitucionais e éticos. A Constituição Federal (art. 5º, IV) veda expressamente o anonimato, e o Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 55, § 2º) dispõe que não se constitui em prova idônea aquela que tiver por origem exclusivamente denúncia anônima. Chama ainda mais atenção o fato de que diversos colegas advogados exercem funções idênticas nos quadros da istração estadual e municipal do Acre, sem qualquer questionamento ou restrição. Tal disparidade fere o princípio da isonomia e revela tratamento seletivo incompatível com a atuação equânime da Ordem”, comenta.
Em publicação nas redes sociais, Marina Belandi aproveita a data celebrada hoje, a Sexta-feira da Paixão, e compara o ato dos representantes da OAB/AC, como o beijo de Judas em Jesus, assegurando ser uma forte traição a classe.
“Vocês não estão sozinhos, contem comigo nesta batalha. Afinal, sabemos o fim dessa história: assim como há dois milênios, a vida renascerá e os perseguidores terão seus nomes esquecidos na linha da história, ou serão lembrados tão somente pelo mal que fizeram”, afirma.
