O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo pesadas as ações de seus ministros no julgamento de duas mulheres no plenário virtual da Corte neste mês de março, celebrado internacionalmente como época de valorização do sexo feminino. Em dois julgamentos iniciados nesta sexta-feira (21), da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom na estátua da Justiça a frase “Perdeu, Mané” no dia do quebra-quebra em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por sacar um revólver contra um homem às vésperas das eleições de 2022, em São Paulo, os ministros pegaram pesado com as duas.
Para a cabeleireira paulista, o primeiro a votar no plenário virtual do STF foi o ministro relator Alexandre de Moraes, que pediu detenção de 14 anos e prisão para Débora. No caso de Zambelli, três ministros já votaram pedindo uma pena de mais de cinco anos para a parlamentar. Os julgamentos nos plenários virtuais são uma modalidade em que os ministros apenas depositam seus votos nas plataformas da Corte, sem debates. A conclusão dessas votações ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 28.
Débora está sendo julgada por participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília, e Zambelli, por perseguir um homem de arma em punho em São Paulo/Foto: Reprodução
Alexandre de Moraes votou para condenar a mulher que pichou “Perdeu, Mané” em uma estátua em frente à Corte à pena de 14 anos, dos quais 12 serão de reclusão, com início do cumprimento da pena em regime fechado. Além disso, também votou para condená-la ao pagamento de 100 dias-multa no valor de 1/3 do salário mínimo. Ainda faltam votar os demais integrantes da Turma – Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Débora está presa desde março de 2023 por conta de sua participação nos atos. Ela foi alvo da 8ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos. Durante os atos extremistas, ela foi fotografada pichando a frase “Perdeu, Mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a defesa, ela portava apenas batom para fazer a pichação.
Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024 por associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, entre outros crimes. Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade, capitaneada pelo voto do relator, Alexandre de Moraes. Agora, os ministros analisam se ela deve ser condenada ou não. Na ocasião, a mulher virou ré no caso e ou a responder a uma ação penal, que é analisada agora.
A frase pichada por Débora faz referência a uma fala do presidente do STF, Roberto Barroso. Em novembro de 2022, depois da eleição presidencial perdida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Barroso foi gravado em Nova York dizendo a um manifestante: “Perdeu, Mané, não amola”.
Em novembro do ano ado, o episódio envolvendo Débora voltou a ser lembrado depois que foi encontrada uma mensagem fazendo referência a ela na casa do homem-bomba que se explodiu em frente ao STF. No espelho da casa que Wanderley Luiz alugava, em Ceilândia, ele escreveu: “Débora Rodrigues. Por favor, não desperdice batom!! Isso é para deixar as mulheres bonitas!!! Estátua de merda se usa TNT [dinamite]”.
No caso de Zambelli, o STF já tem três votos para condenar a deputada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Votaram pela condenação Gilmar Mendes, relator do caso; Cármen Lúcia, revisora; e Alexandre de Moraes. Os votos são para condenar Zambelli à pena de 5 anos e 3 meses de prisão e 80 dias-multa, além da perda do mandato quando o caso transitar em julgado.
Em agosto de 2023, o STF abriu ação penal após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zambelli por ter perseguido, de arma em punho, o jornalista Luan Araújo, considerado apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso aconteceu em outubro de 2022, pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo, e é julgado pelo STF. A defesa de Zambelli chegou a recorrer da ação, mas os ministros do STF negaram o recurso e a mantiveram ré.
