Em entrevista ao podcast Em Cena, do ContilNet nesta segunda-feira (31), o promotor de Justiça Thales Ferreira, titular da Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania, enfatizou a importância de um novo local que atenda melhor às necessidades da população em situação de rua e anunciou possíveis espaços que podem abrigar o serviço.
As notícias sobre um novo local têm gerado repercussão entre sociedade, prefeitura e parlamentares da capital acreana. O Ministério Público do Acre (MPAC) se manifestou sobre a mudança do Centro Pop em Rio Branco e destacou que a decisão cabe à Prefeitura Municipal.
O MPAC defendeu uma abordagem integral para lidar com a questão da população em situação de rua/ Foto: Reprodução
Segundo o promotor, a mudança do Centro Pop é apenas uma das várias ações planejadas para melhorar a assistência a essas pessoas. Ele reforçou que a preocupação não deve ser apenas com a localização, mas com as condições de atendimento e inserção social.
“Nós vamos cobrar saúde, educação, esporte, lazer, inserção no mercado de trabalho, se for possível, e tiver condições, recuperação, redução de danos, pra quem faz uso de bebida e álcool aproximadamente. É isso que a gente tem que ter. Olhar pra essa pessoa de um modo integral, porque a gente não quer só tirar o Centro Pop dali, e falar assim, tirando o Centro Pop, e o Centro, não tem mais ninguém aqui de pessoas expostas na rua. A mudança do Centro Pop, Essa decisão, ela cabe à istração, ela cabe ao prefeito principal, pra onde o Centro Pop vai”, ressaltou.
O promotor Thales Ferreira foi o convidado do podcast Em Cena nesta segunda/ Foto: ContilNet
O promotor destacou que o atual espaço do Centro Pop é insuficiente para atender de forma eficaz a quem precisa. “Eles chegam às sete, têm um café da manhã, às onze vem o almoço, e a equipe que está lá, que já é muito pequena, não consegue desenvolver outras tarefas”, explicou.
Ele ressaltou a necessidade de um plano de ação por parte da Prefeitura de Rio Branco, que tem o prazo de 90 dias para elaborar o documento.
“Como tem uma ação judicial hoje, ele precisa elaborar um plano de ação, a justiça tem um tempo, 90 dias, para que ele elabore o plano de ação, um tempo. A mudança desse local, um fluxo pra conter a violência contra essas pessoas são sempre alinhadas aos equipamentos de saúde, a construção de casas de agem, a construção de unidades de academia, a construção de serviços de residência terapêutica. Então, é uma vasta grama de ações, são um pouco de mais ou menos 22 ações, elas são marcas de residência”, enfatizou o promotor.
Sobre as opções para realocação do serviço, o promotor mencionou que já há algumas sugestões em pauta.
“Existem alguns locais que a prefeitura já definiu como locais sendo apropriados pelo espaço, que é o Castelo Branco, na Sobral, ou outro local. E assim, a qualquer lugar que o Centro Pop for, vai ter manifestação, vai ter indignação das pessoas, enquanto elas olharem para essas pessoas como pessoas marginalizadas, como pessoas criminosas, como pessoas que só fazem uso de drogas, como pessoas que não querem trabalhar. E não é isso que o Ministério Público quer. O MPAC que proporcionar dignidade a essas pessoas”, afirmou.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de utilização do restaurante popular para fornecer alimentação às pessoas em situação de rua.
“Hoje, temos em torno de 120 pessoas que comem no Centro Pop, e essa é uma das alternativas em discussão”, explicou Ferreira. Ele ressaltou que a medida precisa ser implementada com segurança e dignidade, garantindo que as pessoas tenham o a refeições adequadas em um ambiente apropriado.
O MPAC também defendeu uma abordagem integral para lidar com a questão da população em situação de rua, indo além da simples realocação do serviço. Ferreira colocou o MPAC à disposição para estabelecer diálogo com a Prefeitura e a sociedade civil para encontrar soluções viáveis para a questão.
