Nesta quarta-feira (12), o presidente Lula voltou a declarar o desejo de explorar petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas e, desta vez, se queixou da atuação do Ibama.
A declaração foi feita em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá. O presidente defendeu a pesquisa na chamada Margem Equatorial e cobrou a liberação do licenciamento para que a Petrobras possa atuar na região.
“Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar. Nós temos que ver se temos petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que pensou que ia encontrar. Talvez a semana que vem ou essa semana ainda vai ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama, e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois se a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é para gente ficar nesse lenga lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo um órgão contra o governo”, disse Lula.
A Petrobras quer estudar a viabilidade de produção de petróleo em uma área a 175 km da costa do Amapá e mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. Em 2023, o Ibama negou o pedido de licença para a Petrobras perfurar o poço, e em outubro de 2024 pediu mais informações e uma avaliação do impacto ambiental.
Segundo o Ibama, o ponto central para negar a licença foi a segurança, por se tratar de uma operação de risco. O instituto considerou que em caso de acidente, a resposta sairia de uma base da estatal em Belém, a 1 mil km da área a ser explorada.
Em dezembro de 2024, a Petrobras apresentou um novo plano de emergências: a construção de uma nova base no Oiapoque, a cerca de 170 km do poço. A construção já começou e a inauguração está prevista para março de 2025.
Lula volta a declarar desejo de explorar petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas e, desta vez, se queixou, da atuação do Ibama/Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Diante da declaração do presidente Lula, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse para o jornal “O Globo” que “a crítica é normal“, que “se não gostasse de pressão, não estava fazendo o que faz” e que “o presidente nunca o pressionou para isso“.
Em resposta à TV Globo, o presidente do Ibama disse que a base no Oiapoque diminui significativamente o tempo de resposta a eventuais acidentes, mas que cabe à equipe de técnicos concluir a análise.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente divulgou nota manifestando preocupação com as declarações do presidente Lula:
“O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações. Nesse sentido, é inissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não quis comentar a declaração do presidente Lula. Ela tem defendido a independência do Ibama no caso. Em nota, a ministra reiterou em nota que ela não exerce qualquer influência sobre essas licenças e que a decisão tem que técnica. A ministra disse, ainda, que não cabe ao Ibama nem ao Ministério do Meio Ambiente definir a política energética brasileira.
