O biomédico Wesley José Oliveira de Almeida, que teve seu consultório de estética interditado nesta terça-feira (25) por ordem da Justiça Federal, após ser acusado de realizar harmonização íntima sem autorização, foi procurado pela reportagem do ContilNet para se posicionar sobre o assunto.
SAIBA MAIS: Clínica de biomédico em Rio Branco é interditada pela Justiça Federal por exercício ilegal da profissão
O CRM acompanhou a PF na ação/Foto: Reprodução
A denúncia contra Wesley partiu do Conselho Regional de Medicina de Rondônia.
“As coisas estão sendo distorcidas, porque lá estão dizendo que eu estava agindo como médico, como se eu fosse médico. Mas eu nunca agi como médico e o meu conselho me permite trabalhar com isso. O meu conselho já ingressou com uma ação em relação a isso. Não aconteceu só comigo, está acontecendo com vários profissionais do Brasil essa perseguição do Conselho de Medicina”, afirmou o profissional.
No momento da interdição, o biomédico não estava no consultório. Como não houve flagrante, Wesley não foi preso pela polícia.
“Da forma como foi colocado, parece que eu sou criminoso. Se eu fosse criminoso, eu já estaria preso. Não havia mandado de prisão. Eles interditaram minha sala porque sabem que não poderiam me prender, já que em momento algum eu estava agindo como médico. Sou biomédico desde 2017, atuo na estética desde 2019 e nunca recebi um processo de nenhum paciente, o que seria o mais grave, o mais incorreto. A maneira como a matéria foi distorcida me deixou muito chateado. Entrei em contato com o advogado e ele me informou que eu teria o direito de resposta”, acrescentou.
Wesley classificou como arbitrária a decisão da Justiça de fechar seu consultório e afirmou que não foi informado, em nenhum momento, sobre a decisão.
Wesley Oliveira é biomédico/Foto: Reprodução
“Isso foi completamente arbitrário, porque eu não fui sequer intimado ou informado, como o rito do processo determina. Minha advogada deveria ter sido informada disso. Eu deveria ter sido informado. Veja bem, o primeiro processo aconteceu em Rondônia e eu fiquei impedido de fazer divulgações e atender naquele território. Eu continuei fazendo divulgações e atendendo no meu território, aqui no estado do Acre, e em outros estados nos quais não fui proibido. O processo estava apenas delimitado ao estado de Rondônia. Então, em momento algum, ultraei o que foi determinado na primeira ação”, destacou.
A Justiça determinou também a suspensão dos perfis do profissional nas redes sociais e o pagamento de multa de R$ 900 mil. Na decisão, o juiz federal Shamyl Cipriano reforça que “esses procedimentos são invasivos e, portanto, exclusivos da medicina, conforme a Lei nº 12.842/2013”.
“Até que o processo transitasse em julgado, eu não poderia fazer nenhum tipo de publicação em Rondônia. E assim eu fiz, cumpri essa determinação. O Conselho Regional daqui do Acre, junto com o Conselho de Rondônia, ingressou com essa ação e conseguiu, junto ao juiz, determinar a interdição do meu consultório. E tudo foi arbitrário, porque em momento algum me deram a chance de defesa. Para você ter ideia, quando me defendi, o juiz nem quis julgar o mérito. Ele simplesmente acatou, novamente, o pedido do conselho do Acre e interditou meu consultório, aplicando essa multa estratosférica de R$ 900 mil. Isso não existe!”, pontuou Oliveira.
Ao final, o biomédico ressaltou que a harmonização não é uma prática exclusiva de médicos e que sua defesa está recorrendo da decisão da Justiça.
“Já estou recorrendo, junto com minha advogada, e o Conselho Federal de Biomedicina também está comigo na ação. Provavelmente, na próxima semana, já haverá alguma nota em relação a isso, porque está completamente errado. A harmonização não é privativa de médico, porque existe uma lei para isso e tudo aquilo que foi vedado já está regulamentado desde 2005. Tudo é legalizado. Só para deixar claro: em momento algum infringi alguma lei ou deixei de cumprir uma determinação da Justiça. Eu tenho como provar isso. Foi arbitrário, completamente. Não há sequer previsão legal para isso. Apenas o juiz do mérito achou que deveria interditar e assim o fez”, concluiu.
VEJA A NOTA ENVIADA PELO BIOMÉDICO À IMPRENSA:
“Fui cientificado da decisão judicial expedida ontem, nesta data, o que recebi com surpresa. Atuo na biomedicina estética desde 2019, cumprindo todos os requisitos exigidos pelo conselho de biomedicina e sempre respeitando os limites estabelecidos pela minha profissão. Não exerci qualquer atuação médica e minha defesa está sendo realizada nos autos judiciais. Acima de tudo, confio na Justiça, e as determinações estão sendo devidamente cumpridas. Assim, aguardarei o deslinde processual, que, com certeza, comprovará minha idoneidade profissional e o exercício legal da profissão dentro dos ditames da biomedicina.”
