O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) emitiram um comunicado oficial informando a suspensão da prova didática referente ao Concurso Docente EBTT, conforme previsto no Edital 01/2023/IFAC. A decisão foi tomada em decorrência de uma determinação judicial liminar.
A prova, que estava agendada para ocorrer entre os dias 17/05/2024 e 20/05/2024, foi suspensa, devido a um erro identificado na convocação dos candidatos para esta etapa do concurso. Segundo a Justiça, a convocação dos aprovados na primeira fase não estava em conformidade com as normas estabelecidas no edital.
O pedido de suspensão foi acatado com urgência visando garantir a isonomia no processo seletivo e evitar prejuízos aos candidatos. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o equívoco ocorreu na interpretação do edital, resultando na convocação de todos os candidatos empatados, independentemente da posição.
O procurador da República Luidgi Merlo dos Santos, responsável pelo pedido de suspensão, argumentou que convocar candidatos além do número máximo previsto prejudica a igualdade entre os concorrentes, violando as regras estabelecidas no edital.
Instituto Federal do Acre. Foto: Reprodução
Com a decisão judicial, o Ifac e o Idecan anunciaram que, assim que os entraves judiciais forem resolvidos, será realizado um novo chamamento para a realização da prova didática suspensa. O novo chamamento terá um prazo mínimo de 20 dias e não conflitará com a data de outros concursos congêneres. Além disso, está previsto um novo sorteio de temas para os candidatos.
Os interessados devem continuar acompanhando as informações pelo site do Idecan (contilnetnoticias-br.noticiasdoacre.com) para atualizações sobre o processo seletivo.
Instituto Federal do Acre e Idecan reforçam o compromisso com a transparência e a lisura do concurso, buscando garantir um processo seletivo justo e transparente para todos os candidatos.
COMUNICADO OFICIAL Nº 02 – CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 01/2023-IFAC)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) informam aos candidatos docentes que a prova didática que seria realizada nos dias 17/05/2024 a 20/05/2024 referente ao Concurso Docente EBTT, EDITAL 01/2023/IFAC, foI suspensa por força de decisão judicial liminar.
Informamos, outrossim, que tão logo os entraves judiciais sejam resolvidos, será realizado um novo chamamento para a realização dessa etapa suspensa, com um prazo não inferior a 20 dias e que não conflite com a data de realização de outros concursos congêneres.
Nessa perspectiva, como haverá novo chamamento, haverá novo sorteio de temas. Os candidatos deverão continuar acompanhando demais informações pelo site do Idecan (contilnetnoticias-br.noticiasdoacre.com) para maiores informações.
Instituto Federal do Acre e Idecan
Rio Branco-AC, 17 de maio de 2024.
