Governo vê “cenário compatível” para reajuste a servidores em 2025 6161h
Por Metropoles 6z2q24
O governo federal reservou, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, espaço para a concessão de reajuste salarial a servidores do Executivo federal no ano que vem. No entanto, detalhes sobre isso só serão fornecidos quando for apresentado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), até 31 de agosto.
“O que consta, por ora, é apenas um cenário que, no agregado, é compatível com uma perspectiva inicial de reajustes, que havia sido anunciada pelo MGI. Mas é importante assinalar que não há nenhum parâmetro definido aqui, de quanto e quando seriam os reajustes, o que há é um espaço condizente com o que nos foi informado por ora, preliminarmente”, afirmou Bijos.
“Todo o valor da rubrica de pessoal já comporta. Mas o valor do reajuste só vai ser anunciado pelo MGI no momento oportuno e as definições orçamentárias, a quantificação disso, no Projeto de Lei Orçamentária Anual. Tem espaço agregado compatível com as necessidades que nos foram encaminhadas pelo MGI”, completou o secretário.
Não está previsto reajuste salarial neste ano, mas o governo havia proposto um reajuste linear de 9% nos próximos dois anos, de 4,5%, em 2025, e mais 4,5%, em 2026.
Depois da CMO, o projeto orçamentário é apreciado pelo Congresso em sessão conjunta. Com a aprovação, o texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto, parcial ou total.
O projeto precisa ser votado e aprovado até 17 de julho. Sem a aprovação da LDO, deputados e senadores não podem entrar em recesso parlamentar.