O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por 8 anos, alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
No voto, o relator absorveu o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, das acusações, pois não foram apresentadas evidências de sua responsabilidade nos atos ilícitos mencionados nos autos.
A sessão será retomada na próxima quinta-feira, 29, quando serão ouvidos os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.
O ministro informou que o texto de seu voto possui 382 páginas, respaldadas em transcrições e “rigorosa análise de todas as provas”. Em prol da brevidade da sessão plenária, ele leu um resumo de sua minuta. “Não é possível fechar os olhos para os efeitos dos discursos antidemocráticos e de mentiras”, ressaltou, durante sua fala.
Uma das primeiras questões levantadas pelo relator foi sobre a inclusão da chamada “minuta do golpe” no processo. Esse documento foi apreendido durante as investigações relacionadas aos eventos ocorridos em 8 de janeiro, na residência do ex-ministro Anderson Torres.
Gonçalves defendeu a inclusão da minuta no processo, assim como a inserção de elementos relacionados aos ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, por serem “fatos ligados à solicitação” da ação. Vale ressaltar que a inclusão da minuta já havia sido aprovada pelo TSE em fevereiro.
A sessão foi aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento trata da inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, seu candidato a vice-presidente. A chapa dos candidatos à Presidência nas eleições do ano ado, que resultou na eleição de Lula como presidente, é acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
