Os impostos são uma grande preocupação dos brasileiros, que todos os anos precisam arcar com custos valores para manter suas moradias e veículos em dia. A boa notícia é que um projeto aprovado no Senado Federal deve isentar o IPVA (Imposto Sobre Veículos Automotores) para uma parcela dos cidadãos.
De autoria do senador Chico Rodrigues, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019 contempla donos de motocicletas com o máximo de 170 cilindradas. Na proposta original, o fim do tributo atingia apenas motocicletas com até 150 cilindradas.
O parlamentar justifica que cerca de 85% dos compradores desse tipo de veículo pertence às classes C, D e E. Segundo ele, esses cidadãos de renda mais baixa sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade.
“De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas e Similares, a frota de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%. A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atrás. Esses dados mostram a força e a importância que esse instrumento ganhou na vida dos brasileiros”, defendeu Chico Rodrigues.
O parecer do relator Mecias de Jesus foi favorável, e o projeto foi provado no Senado Federal. Agora, o texto vai a promulgação.
Decisão dos estados 314h4f
O IPVA é definido por cada estado, por isso a aprovação do projeto pode não ter o efeito prático esperado. Para o relator, a atitude do Senado “estimula a unificação e adoção pelos demais entes”.
“Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada estado no estabelecimento de alíquotas, e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes”, afirmou.